PANORÂMICA
Bem-vindo à Arzedi! Os termos "nós" e "nosso/a(s)" referem-se à Arzedi. A Arzedi gere esta loja e o website, incluindo as informações, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas, os produtos e os serviços, a fim de lhe proporcionar, como cliente, uma experiência de compra adequada (os "Serviços"). A Arzedi é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas neles contidas ("Termos e Condições do Serviço" ou "Termos") descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições do Serviço, pois incluem informações importantes relativas aos seus direitos legais e cobrem áreas como limitações de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos e Condições do Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos e Condições do Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e Condições do Serviço, declara que é maior de idade no estado ou província onde reside, e que nos deu o seu consentimento para permitir que menores ligados a si utilizem os Serviços nos dispositivos em sua posse ou por si adquiridos ou geridos.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a exploração das lojas online ou a compra de produtos e serviços por nós oferecidos, poderá ter de fornecer determinadas informações, como o endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atualizadas e completas e que detém todos os direitos necessários para fornecer tais informações.
A atividade da sua conta e a proteção das credenciais da sua conta são da sua responsabilidade. Não deverá transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a outras pessoas.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Esforçámo-nos por oferecer uma apresentação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, a visualização das cores e do aspeto dos produtos pode variar dependendo do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e das configurações desse dispositivo.
Não podemos garantir que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquire satisfaçam as suas expectativas ou sejam idênticos ao descrito ou mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso critério. Reservamo-nos o direito de suspender qualquer produto a qualquer momento e de limitar periodicamente as quantidades dos produtos oferecidos para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma oferta de compra. A Arzedi reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda a seu critério por qualquer razão. A sua encomenda não é confirmada até que a Arzedi confirme a aceitação. Antes de aceitar uma encomenda, devemos receber e processar o pagamento. Por favor, verifique atentamente a encomenda antes de a enviar, pois a Arzedi poderá não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento de uma encomenda após a aceitação. Em caso de rejeição, modificação ou cancelamento de uma encomenda, iremos notificá-lo contactando-o através do e-mail, do endereço de faturação e/ou do número de telefone que nos forneceu ao enviar a encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Declara e garante que efetua compras para uso pessoal ou familiar e não para revenda ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e ofertas estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço efetivo no momento do envio da encomenda e poderá visualizá-lo no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo especificação em contrário, os preços publicados não incluem impostos nem custos aduaneiros ou de envio, manuseamento e importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou online ou noutras lojas geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos propor ofertas nos Serviços que afetam os preços e que estão sujeitas a termos e condições independentes dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma oferta e os presentes Termos, prevalecerão os termos da oferta.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, aceita fornecer dados corretos, atualizados e completos relativos à compra, pagamento e conta. Aceita atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, a fim de nos permitir concluir as suas transações e contactá-lo se necessário.
Declara e garante que (i) os dados do cartão de crédito que fornece são verídicos, corretos e completos, (ii) tem autorização para utilizar esse cartão de crédito para as compras, (iii) os custos que lhe são cobrados serão honrados pela empresa do cartão de crédito, e (iv) pagará os custos que lhe são cobrados de acordo com os preços publicados, incluindo os impostos de envio e manuseamento e todos os outros impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos atribuíveis a transportadoras, procedimentos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Uma vez transferidos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas comerciais, marcas, textos, visualizações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, além do seu design, seleção e organização, são propriedade da Arzedi, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis aplicáveis dos EUA e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Não deverá reproduzir, distribuir, modificar, criar cópias, exibir e apresentar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir material relativo aos Serviços sem o nosso consentimento escrito. Salvo declaração expressa, os presentes Termos não contêm nada que garanta ou possa ser interpretado como garantindo uma licença ou outros direitos a seu favor relativos a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Arzedi, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode resultar numa violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Arzedi.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Arzedi são marcas comerciais da Arzedi ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deverá utilizar tais marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Arzedi. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços e que nós não verificamos, controlamos ou inserimos.
Compreende e aceita que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem qualquer tipo de garantia, representação ou condições e sem qualquer apoio. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A sua utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco e a seu critério e, além disso, deve conhecer e aceitar os termos em que tais ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão consideradas como parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos e Condições do Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não é da nossa responsabilidade examinar ou avaliar o conteúdo ou a correção dos materiais ou websites de terceiros a que opta por aceder. Caso decida sair dos Serviços para aceder a tais materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer problemas ou danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou utilização por sua parte de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Por favor, leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros em questão e compreenda-as antes de efetuar qualquer transação. Quaisquer reclamações, dúvidas ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser apresentadas aos referidos terceiros.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Arzedi é gerida pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, as vendas e compras por si efetuadas na nossa Loja ocorrem diretamente com a Arzedi. Ao utilizar os Serviços, compreende e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Arzedi, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as compras e transações que efetua com a Arzedi.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu as referidas políticas de privacidade.
Uma vez que suporta os Serviços, a Shopify recolhe e processa dados pessoais relativos ao seu acesso e utilização dos Serviços para lhe oferecer e melhorar os Serviços. A fim de lhe oferecer e melhorar os Serviços, os dados que submete aos Serviços serão transmitidos e partilhados com a Shopify e terceiros que podem residir em países diferentes do seu. Consulte a nossa política de privacidade para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Quando submete, carrega, publica, envia por e-mail ou transmite de qualquer outro modo qualquer ideia, sugestão, feedback, avaliação, proposta, plano ou outro conteúdo (geralmente "Feedback"), concede-nos uma licença contínua, mundial, transferível e a título gratuito para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir os referidos Feedback através de qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo comercial. Por exemplo, podemos fazer valer os nossos direitos relativos a esta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, potenciar e promover os Serviços, para cumprir as obrigações e exercer os nossos direitos conforme indicado nos Termos e Condições do Serviço.
Além disso, confirma e aceita que: (i) possui os direitos necessários para todos os Feedback; (ii) revelou quaisquer recompensas ou incentivos recebidos pelo envio de Feedback; e (iii) os seus Feedback estão em conformidade com os presentes Termos. Não somos nem seremos obrigados a (1) manter confidenciais os seus Feedback; (2) pagar-lhe pelos seus Feedback; (3) responder aos seus Feedback.
Embora não sejamos obrigados, podemos monitorizar, modificar ou remover Feedback que, a nosso critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo questionáveis, ou em violação da propriedade intelectual ou dos presentes Termos e Condições do Serviço.
Confirma que os seus Feedback não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, individualidade e qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Confirma, ainda, que os seus Feedback não incluirão conteúdo difamatório ou de outro modo ilegal, ofensivo ou obsceno, nem conterão vírus ou outro malware informático que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website ligado. Não deverá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou confundir-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos seus Feedback. Os seus Feedback e a sua correção são da sua exclusiva responsabilidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Feedback publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Pode acontecer que as informações relativas aos Serviços ou neles incluídas contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem dizer respeito às descrições dos produtos, aos preços, às ofertas, às promoções, aos custos de envio dos produtos, aos tempos de trânsito e à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de modificar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas em caso de erros a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após uma encomenda ter sido enviada).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins legítimos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente, para: (a) fins ilegais ou maliciosos; (b) violar normas, regras, leis ou ordenações locais, provinciais, estaduais, federais e internacionais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outros; (d) assediar, oprimir, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou ofender os nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) transmitir ou induzir o envio de material publicitário ou promocional, incluindo "e-mails indesejados", "correntes", "spam" ou outras solicitações semelhantes; (h) fingir ou tentar fingir ser outra pessoa ou entidade; (i) adotar qualquer outro tipo de comportamento que impeça ou iniba a utilização ou o acesso aos Serviços por parte de outras pessoas, ou que consideremos perigoso para a Arzedi, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou os exponha a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outros tipos de código malicioso que possam ser utilizados para afetar o funcionamento ou a operacionalidade dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou divulgar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de outras pessoas; (d) realizar ações de spamming, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou dos websites relacionados, de outros websites ou da internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violou qualquer parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14 - RESOLUÇÃO
Podemos resolver o presente acordo a qualquer momento ou interromper o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso critério e sem aviso prévio; continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da resolução.
As seguintes secções continuarão a ser válidas após a resolução: Propriedade Intelectual, Feedback, Resolução, Limitação de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Leis Aplicáveis, Política de Privacidade e qualquer outra cláusula que, pela sua natureza, perdure para além da resolução.
SECÇÃO 15 - LIMITAÇÃO DE GARANTIA
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de tais informações. Confia em tais informações exclusivamente por sua conta e risco. Não assumimos qualquer responsabilidade pela confiança depositada em tais materiais por si, por qualquer visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de tais conteúdos.
SALVO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Arzedi, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER TIPO DE REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE DO SERVIÇO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA E LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM LIMITAR OU PROIBIR A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SER VÁLIDA PARA SI.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A Arzedi, OS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES, COMERCIANTES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES NOSSOS OU DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, GANHOS PERDIDOS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU OUTROS DANOS SEMELHANTES, DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, ESPECIAL, ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; NEM POR OUTRAS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, EVENTUAIS ERROS OU OMISSÕES NOS CONTEÚDOS, EVENTUAIS PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DOS CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS DE OUTRO MODO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO AVISADO DE TAL POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e proteger a Arzedi, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, empregados, agentes, comerciantes, licenciantes e fornecedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários legais razoáveis a pagar a terceiros em consequência: (1) da sua violação dos presentes Termos e Condições do Serviço ou dos documentos neles contidos, (2) da sua violação das leis ou dos direitos de terceiros, (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificá-lo de quaisquer reclamações indemnizáveis, desde que a notificação não imediata não o isente das suas obrigações, a menos que seja materialmente afetado. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do conselho, mas não resolveremos reclamações que exijam obrigações não económicas da sua parte sem o seu consentimento (que não poderá ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa de reclamações não indemnizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições do Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, também não será aplicável na medida permitida pela lei em vigor, e será avaliada a separação da parte inaplicável dos presentes Termos e Condições do Serviço; tal decisão não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes cláusulas.
SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou aplicação por parte da Shopify de qualquer direito ou cláusula dos presentes Termos e Condições do Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula.
Os presentes Termos e Condições do Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas aos Serviços constituem o acordo integral e o entendimento entre nós e si, e regulam a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre nós e si (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições do Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e Condições do Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não deve delegar, transferir ou ceder o presente Acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações sujeitos aos presentes Termos sem o nosso consentimento escrito; qualquer tentativa será nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o notificar ou sem o seu consentimento.
SECÇÃO 21 - LEIS APLICÁVEIS
Os presentes Termos e Condições do Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais, estaduais ou territoriais na jurisdição onde a Arzedi tem a sua sede. Você e a Arzedi aceitam o foro e a jurisdição pessoal nos referidos tribunais.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam os presentes Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Pode consultar a versão atual dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos e Condições do Serviço, publicando as atualizações e modificações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente a existência de modificações no nosso website. Iremos notificá-lo das alterações a qualquer material dos presentes Termos em conformidade com as leis aplicáveis, e tais alterações serão efetivas a partir da data indicada no aviso. A utilização ou o acesso continuados aos Serviços após as alterações aos Termos e Condições do Serviço constituem a sua aceitação de tais alterações.
SECÇÃO 24 - CONTACTOS
As perguntas relativas aos Termos e Condições do Serviço devem ser enviadas para o endereço support@arzedi.com.
NIF IT01287080954